A pergunta que não quer calar.

Artigo publicado, na coluna Opinião da Folha de São Paulo, do dia 08/03/2011.

A pergunta que não quer calar:

Onde estava o vídeo sobre o flagrante de recebimento de dinheiro ilícito, por Jaqueline Roriz, em 2006? Afinal, após 1 ano e quatro meses da divulgação dos outros vídeos sobre a operação Caixa de Pandora, só agora aparece o vídeo da mais recente eleita Deputada Federal do “Clã” da família Roriz? Então, quem o estava ocultando e por quê? Eu desafio a perguntar, mas me recuso a responder uma questão tão obvia como essa! Afinal a quem interessaria ocultar esses vídeos? E quanto custou essa protelação investigatória? E, por último, quem deve ser responsabilizado por essa ocultação de provas da justiça? Afinal, obstruir provas da justiça é um dos crimes mais graves que existe, tanto que, o ex-governador Arruda ficou preso por três meses por tentar obstruir a justiça e não por “roubar”o dinheiro do povo! Então, agora eu me pergunto: esse vídeo foi obstruído, por tanto tempo, e vai ficar por isso mesmo? Ou não interessa ao Ministério Público essa apuração dos verdadeiros culpados por mais esse crime contra a Justiça e contra o povo de Brasília? Acorda Brasília! A verdadeira justiça somos nós que fazemos, nas urnas!

Sylvana Machado Ribeiro.

Mente desocupada, oficina do diabo!

Trabalho forçado de preso é mesmo inconstitucional?

Às vezes paro para pensar e me pergunto: o que diferencia as pessoas? Vários aspectos individuais podem diferenciá-las, mas, pelo menos um pode igualá-las: o trabalho. Mas como assim? É que o trabalho iguala as pessoas na dignidade e torna todos trabalhadores, ou seja, não interessa o ofício, todos são iguais e dignos por que são trabalhadores. Por isso devemos, sempre, valorizar o trabalho e o trabalhador e sempre dar oportunidades de trabalho para as pessoas e não esmola em qualquer de suas formas: dinheiro, bolsa família, bolsa “coitadinho”, etc...

A esmola é o inverso do trabalho, pois; ela tira toda a dignidade da pessoa colocando-a numa posição inferior diante das outras, tira a capacidade de luta, acaba com a auto-estima e coloca a pessoa “abaixo de zero”, acabando com sua capacidade de criação e de busca por um lugar ao sol na sociedade.

Então, eu me pergunto: já não está na hora de acabar com a proibição de trabalho forçado para os presos? Afinal, a maioria dos presos só está nessa situação por que talvez nunca tenha tido uma oportunidade na vida de estudar ou aprender um ofício; de trabalhar por um salário digno que possa manter a si e sua família. E se não há oportunidade igual para todos na sociedade, não seria o caso de tentar dar uma “segunda chance” para aqueles que nunca tiveram uma única oportunidade na vida?

Não estou me referindo aqui aqueles presos de crimes bárbaros, cometidos por pura maldade e que não têm mais como se regenerar. Não. Eu falo daqueles que furtaram para dar o que comer a seus filhos, aqueles que no desespero do momento cometeram crimes contra a propriedade e passam anos de suas vidas na cadeia cursando a “universidade do crime” ao invés de terem a chance de aprender um ofício ou uma profissão, para que, após pagarem pelo seu crime, terem uma nova chance de trabalhar com dignidade e não reincidirem no crime, outra vez, por falta de oportunidade.

Esse ciclo vicioso prejudica a toda a sociedade e aumenta cada dia mais a criminalidade. E quem tem muito a perder somos nós que tivemos oportunidade de estudar e trabalhar em uma profissão, mas que, de repente, nos vemos privados da própria vida por aqueles que nunca tiveram uma única oportunidade, mas que não tendo mais nada a perder preferem voltar ao cárcere, cometendo outros crimes, a passar fome novamente em liberdade!

Está na hora de se repensar se a proibição de trabalho forçado é realmente constitucional. Afinal, inconstitucional é não dar oportunidade igual para todos, sejam eles livres ou encarcerados! Afinal, muito melhor do que manter a ociosidade improdutiva dos presos, em nome da proibição de trabalhos forçados, é começar a obrigar os presos a trabalhar ou aprender uma profissão, se não for por suas próprias vontades, que seja, então, como um tipo de pena (muito melhor do que as penas privativas de liberdade e ociosidade), pois, como diziam os antigos: mente desocupada, oficina do diabo!

Sylvana Machado Ribeiro é advogada em Brasília.

Dilma, Educação e os Concursos Públicos.

Artigo publicado na FolhaOnline, na coluna Leitor, no dia 12 de fevereiro de 2011, e no Correio Brasiliense,na coluna Opinão, do dia 14/02/11.


Em seu primeiro pronunciamento, como presidenta do Brasil, em rede nacional, ontem, dia 10 de fevereiro de 2011, após 40 dias de governo, a Presidente Dilma enfatizou a importância de se valorizar a educação brasileira, acima de tudo, e, com prioridade máxima, em relação às outras áreas de igual importância para o desenvolvimento do Brasil. Louvável sua nobre intenção senão fossem questionáveis seus critérios de prioridade. Afinal, ao mesmo tempo em que ela valorizou a educação com uma mão, ela desvalorizou os estudantes brasileiros, com a outra, na medida em que resolveu acabar com os concursos públicos. Isso é o que eu chamo de “dar com uma mão e tomar com a outra”.  Mas o que tem uma coisa haver com a outra? Tudo! Afinal do que adianta valorizar a educação se quando o estudante quiser se tornar um profissional ele não será reconhecido pelos seus méritos como, por exemplo, o de passar em um concurso público e exercer com dignidade uma profissão tão almejada e ao mesmo tempo tão desvalorizada como a do servidor público? Já está na hora de se abandonar os velhos critérios de seleção de servidores públicos, tão conhecidos dos antigos políticos da “velha guarda”, e realmente priorizar os concursos públicos como a primeira senão única forma legal de investidura em cargo público para, com isso, realmente se priorizar e valorizar a tão almejada educação!

Sylvana Machado Ribeiro, advogada em Brasilia.

Lula, o "Rei"do Brasil?

Artigo publicado, no Correio Brasiliense, do dia 09/01/2011, na coluna Opinião, página 18.

Quando será que as autoridades brasileiras vão entender que elas existem para servir ao Brasil e não se servir do Brasil? Afinal o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido, ou seja, ele existe para atender as necessidades do povo e não das “falsas” autoridades que aparecem do nada, como, os filhos do Lula, por exemplo. Ex-presidente, é como se ele fosse um ex-bigbrother, ou seja, acabou o programa, mas, ele ainda quer continuar brilhando!

Afinal, rei morto, rei posto? Não é o que parece. Pelo menos nesse caso, pois, apesar da condição de ex, ele continua tendo privilégios que nem os reis têm. E ainda, senão bastasse, estendendo privilégios e regalias para toda a família.

Infelizmente, nesse país ser ex-presidente é como título de nobreza. Aliás, tem muita gente achando que o ex-presidente Lula deveria, agora, ser o atual e eterno Rei do Brasil. É que se esquecem que, por enquanto, vivemos em uma democracia, cuja forma de governo é o Presidencialismo e não a Monarquia. Mas, alguns se esquecem disso e acham que a sua condição de ex-presidente pode lhe garantir privilégios e regalias que nem mesmo a Monarquia teria direito.

Basta constatarmos o que aconteceu com dois filhos do “Lula” e um neto, que conseguiram obter um passaporte especial, que somente pode ser concedido às autoridades brasileiras, à serviço do Brasil, no exterior. E eu me pergunto, com que autoridade o ex- Ministro das Relações Exteriores concede esse tipo de passaporte para os membros da família do ex-presidente, ou melhor, para os membros da “família real” do Brasil?

Já é tempo de protestarmos contra essas atitudes inconcebíveis de quem deveria servir ao Brasil e não se servir do Brasil! Acorda Brasil!

Sylvana Machado Ribeiro, advogada em Brasília.

Legislando em Causa Própria.

Em relação ao projeto de decreto legislativo que iguala os salários dos membros do Congresso Nacional (R$16,5 mil), do presidente e vice-presidente da República (R$11,4 mil) e dos ministros de Estado, aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 25, 7 mil) e que, se votado hoje, dia 15/12/2010, entrará em vigor a partir de fevereiro de 2011 temos algumas considerações a fazer:

O povo brasileiro tem o governo que merece! Vejam bem: esse ano de 2010, ano de Copa do Mundo e de Eleições, nosso poder legislativo não exerceu em plenitude sua função devido aos vários compromissos eleitorais, afinal eles precisam se reeleger, pois, não dá para perder essa "mamata", não é mesmo?

Mas, não desanimem, pessoal, por que ainda dá tempo de, pelo menos, eles votarem o próprio aumento de salário. Simples assim.

Nada como se reeleger e trabalhar em causa própria, não é mesmo? Afinal, votar os projetos de lei que tramitam há anos no Congresso Nacional, como os novos Códigos de Processo Penal e Processo Civil, que estão paralisados há anos não é mesmo prioridade, pois, não é de interesse do "bolso" deles. Afinal, para que mesmo eles foram reeleitos? Ah... lembrei, foi para, simplesmente, votarem um aumento de 60% no salário deles (políticos), é claro! Os outros projetos de lei que esperem...

Estão querendo equiparar o salário deles (políticos) ao salário dos Ministros do Supremo. Só que, os Ministros são 11, doutores e de notável saber jurídico e reputação ilibada. Mas os parlamentares são 530, salvo engano, e alguns não sabem nem escrever! Mas, pensando bem, escrever pra quê, não é mesmo? Basta apertar um botão na hora da votação e, isso, até o Tiririca é capaz de fazer muito bem! Já que virou uma palhaçada geral mesmo!

Afinal, para quem trabalha tanto em prol dos próprios salários, esse aumentinho simbólico de 60% não é nada, não é mesmo? Como diz nosso querido Presidente, é só uma marolinha... Acorda Brasil!

Sylvana Machado Ribeiro.

Advogada em Brasília.

Os fins não justificam os meios...

Artigo publicado no Correio Brasiliense, do dia 14/12/2010, na Coluna Opinião, página 18.

Em carta publicada no Correio Brasiliense, domingo, dia 12/12/10, o ex-governador do DF, José Roberto Arruda, teve a oportunidade de fazer um balanço geral de seu governo “relâmpago” de três anos, e, ainda, desejar um Feliz Natal a todos nós, cidadãos brasilienses. Eu, quase me comovi. Mas ele se esqueceu de um ditado de sabedoria popular, muito conhecido, que diz que “os fins não justificam os meios”. Ditado que todos deveriam adotar como lema em suas vidas e, em especial, os homens públicos. 

Realmente as obras (fins) de seu governo superaram, em números, todas as dos governos anteriores, assim como, as vias escusas (meios) propícias para realizá-las. Mas isso ele não comentou em sua carta, não por falta de espaço, já que ela teve destaque de meia página, num dos jornais mais lidos de todo o país!

Estamos em época de Natal, e, nessa época, de reflexão de nossas vidas, não sei bem o por quê, ficamos mais emotivos e somos até capazes de perdoar aqueles que, sem “nenhuma intenção” prejudicaram sobremaneira nossa cidade e nossa vida. E, apesar de tudo, nós não podemos nos esquecer de outro ditado popular que diz que “de boa intenção o inferno está cheio”.

Então, a todos aqueles que nos prejudicaram, de alguma maneira, e, inclusive ao ex-governador, desejo, também, um Feliz Natal com mais esperança em um mundo melhor, afinal: “a esperança é a última que morre”. 

 Sylvana Machado Ribeiro

Advogada em Brasília.