Trabalho forçado de preso é mesmo inconstitucional?
Às vezes paro para pensar e me pergunto: o que diferencia as pessoas? Vários aspectos individuais podem diferenciá-las, mas, pelo menos um pode igualá-las: o trabalho. Mas como assim? É que o trabalho iguala as pessoas na dignidade e torna todos trabalhadores, ou seja, não interessa o ofício, todos são iguais e dignos por que são trabalhadores. Por isso devemos, sempre, valorizar o trabalho e o trabalhador e sempre dar oportunidades de trabalho para as pessoas e não esmola em qualquer de suas formas: dinheiro, bolsa família, bolsa “coitadinho”, etc...
A esmola é o inverso do trabalho, pois; ela tira toda a dignidade da pessoa colocando-a numa posição inferior diante das outras, tira a capacidade de luta, acaba com a auto-estima e coloca a pessoa “abaixo de zero”, acabando com sua capacidade de criação e de busca por um lugar ao sol na sociedade.
Então, eu me pergunto: já não está na hora de acabar com a proibição de trabalho forçado para os presos? Afinal, a maioria dos presos só está nessa situação por que talvez nunca tenha tido uma oportunidade na vida de estudar ou aprender um ofício; de trabalhar por um salário digno que possa manter a si e sua família. E se não há oportunidade igual para todos na sociedade, não seria o caso de tentar dar uma “segunda chance” para aqueles que nunca tiveram uma única oportunidade na vida?
Não estou me referindo aqui aqueles presos de crimes bárbaros, cometidos por pura maldade e que não têm mais como se regenerar. Não. Eu falo daqueles que furtaram para dar o que comer a seus filhos, aqueles que no desespero do momento cometeram crimes contra a propriedade e passam anos de suas vidas na cadeia cursando a “universidade do crime” ao invés de terem a chance de aprender um ofício ou uma profissão, para que, após pagarem pelo seu crime, terem uma nova chance de trabalhar com dignidade e não reincidirem no crime, outra vez, por falta de oportunidade.
Esse ciclo vicioso prejudica a toda a sociedade e aumenta cada dia mais a criminalidade. E quem tem muito a perder somos nós que tivemos oportunidade de estudar e trabalhar em uma profissão, mas que, de repente, nos vemos privados da própria vida por aqueles que nunca tiveram uma única oportunidade, mas que não tendo mais nada a perder preferem voltar ao cárcere, cometendo outros crimes, a passar fome novamente em liberdade!
Está na hora de se repensar se a proibição de trabalho forçado é realmente constitucional. Afinal, inconstitucional é não dar oportunidade igual para todos, sejam eles livres ou encarcerados! Afinal, muito melhor do que manter a ociosidade improdutiva dos presos, em nome da proibição de trabalhos forçados, é começar a obrigar os presos a trabalhar ou aprender uma profissão, se não for por suas próprias vontades, que seja, então, como um tipo de pena (muito melhor do que as penas privativas de liberdade e ociosidade), pois, como diziam os antigos: mente desocupada, oficina do diabo!
