Pacto Social pela Paz na Copa do Mundo!

Pacto pela Paz Social na Copa do Mundo:

Existe um ditado que diz: “falem bem, ou falem mal, mas falem de mim!” Mas, e se o falar implicar em alguma penalização? Aí ninguém quer ser vítima, não é mesmo?

As pessoas, por natureza, adoram falar umas das outras. Se for sobre pessoas famosas, então, é uma delícia! Todos querem saber da última. É incrível, mas a curiosidade e a fofoca fazem parte da natureza humana.

Mas, uma coisa é falar ou ouvir dizer, outra, bem diferente é a divulgação de fatos, nem sempre verdadeiros, que podem trazer consequências graves para as pessoas envolvidas. Aí a coisa muda de figura. Temos que ter muito cuidado com o que falamos, pois a palavra falada não volta atrás e pode causar muitas desgraças.

Veja o caso daquela professora que foi linchada até a morte em consequência de um boato de que ela seria uma sequestradora de crianças. Um absurdo, mesmo se ela fosse culpada. Afinal, não cabe a nós, cidadãos comuns, julgar ninguém, pois, isso é tarefa exclusiva do Estado Juiz. Ademais, vivemos em um Estado Democrático de Direito onde fazer justiça com as próprias mãos é crime tipificado no artigo 345 do Código Penal Brasileiro.

Precisamos entender que todos nós somos corresponsáveis pela ordem e pela paz na sociedade. E que todos nós, em algum momento da vida, seremos culpados ou inocentes, a depender do ponto de vista. Sendo assim, todos têm o direito a um julgamento justo e que obedeça ao devido processo legal.

Mas o que é exatamente esse tal de “devido processo legal”? O devido processo legal é aquele previsto em lei, cujo Juiz ou Tribunal e as normas processuais já existam antes do fato que será julgado. Isso por que, ninguém pode escolher o juízo ou Tribunal que será julgado. E o tempo de julgamento não pode ser muito extenso, ou seja, tem que acontecer dentro de um prazo razoável. Afinal, não é justo que para sermos inocentados ou culpados tenhamos que esperar 30 anos por um julgamento. Afinal, justiça tardia não é justiça, é injustiça! Sendo assim, não podemos concordar com a morosidade da justiça.

Por outro lado, não podemos fazer justiça com as próprias mãos só porque a justiça é demorada. E temos que entender que com a mesma medida que julgamos, seremos julgados. Isso é um princípio bíblico que, também pode servir para a justiça e para a vida!

Se permitirmos que se faça justiça com as próprias mãos com aqueles que julgamos serem culpados, estaremos abrindo um precedente para que isso aconteça conosco também! Já imaginou se fosse com você? E se um dia por algum engano você fosse o “justiçado” pelo povo na rua? Você gostaria? Seria justo? Seria legal? Claro que não!

O melhor caminho ainda é o do bom senso. Em tudo na vida devemos olhar sob o ângulo do outro e fazermos a seguinte pergunta: e se fosse comigo? Se todos fizessem essa pergunta antes de agir, muitas tragédias poderiam ser evitadas.

E durante a Copa fiquemos atentos quanto àquelas pessoas que agem de má-fé, tão somente para tumultuar, por que elas nem sempre tem muito a perder. Mas, nós, cidadãos do bem, temos muito a perder: nossa família, nossa paz, nosso sossego e nossa vida!

Nessa Copa do Mundo façamos um pacto pela paz social, agindo de forma civilizada e dentro da lei, afinal somos todos corresponsáveis pela paz social que tanto almejamos. Afinal, a Copa do Mundo também é do Brasil, também é nossa, caso você concorde ou não! Acorda Brasil!

Sylvana Machado Ribeiro é advogada em Brasília.

Parece piada, mas não é!

Parece piada, mas não é.

Publicado no Correio Braziliense no dia 17/05/14.

Ontem, dia 13/05/14, o digníssimo condenado, senhor José Dirceu, após 5 meses do final de seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, inconformado, resolveu apelar para a Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a alegação de que teria tido seus direitos humanos violados pela Justiça Brasileira que, segundo ele, violou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos no que se refere ao Duplo Grau de Jurisdição. O fato é que a Jurisdição, que é o poder do Estado de “dizer o direito”, e a Competência que são as normas que determinam quem é o Juiz ou Juízo competente para o julgamento de determinado réu, são normas constitucionais pré-determinadas ao julgamento, não podendo ser modificadas antes ou durante este, sob pena de se constituir um Tribunal de Exceção. Sendo assim, as normas relativas à Jurisdição e Competência são normas constitucionais imodificáveis, já que tratam da própria essência e organização da Justiça Brasileira, sob pena de violação frontal à Tripartição de Poderes, que é Cláusula Pétrea (parágrafo 4º do art.60 da CF), e, assim, à Soberania do Estado Brasileiro. Portanto, não há nenhum fundamento jurídico plausível para se admitir referido recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Enfim, querer recorrer de decisão justa, legal, constitucional, proferida pela mais alta Corte de Justiça do País, proferida nos limites de sua competência jurisdicional, determinada na Constituição Federal, é realmente se achar tão poderoso que só confirma todas as acusações que lhe foram imputadas e provadas no devido processo legal. É realmente o cúmulo da soberba. Acorda Brasil!

 Sylvana Machado Ribeiro é advogada em Brasília. 

Nem todos "somos macacos", alguns são dementes mesmo!

Nem todos “somos macacos”, alguns são dementes mesmo!

O maior erro do ser humano é querer se igualar, seja com o que, ou com quem for. A verdade é que somos todos diferentes. Graças a Deus! Já imaginou se fôssemos todos iguais? Poderíamos ser todos dementes e sair por aí jogando bananas nos outros! E se nem os macacos são todos iguais, quem dirá nós, humanos! A beleza da humanidade está justamente na constatação das diferenças e na aceitação das desigualdades. Por que somos todos diferentes! E se não fôssemos, daríamos um jeito de ser! Aliás, não sou macaco e detesto banana. E você é igual a quem atira bananas? Ainda bem que não. Mas, infelizmente, ainda existem muitos dementes que são. E esses confirmam a regra de que somos todos diferentes! Ainda bem!

Sylvana Machado Ribeiro.