Artigo publicado na Coluna Leitor, do Correio Brasiliense, no dia 25/03/11. Veja no link abaixo:
http://www.mccomunicacao.com.br/mc/cliente/copelportal/clipping/materia.asp?codmateria=15875530&codpasta=COLUNAS&codmeio=JORNAL
Segundo o Ministro Gilmar Mendes, ao citar frase do imortal Rui Barbosa, “a melhor forma de apreciar o chicote é ter o cabo nas mãos. Mas o chicote muda de mãos. A carência de um ano para lei que altera o processo eleitoral é motivada para evitar leis casuísticas. Não é possível distinguir casuísmos bons e casuísmos ruins. Ditadura da maioria não é menos perigosa para a paz social que ditadura da minoria.”
Realmente, o chicote muda de mãos, pena que alguns políticos demoram a perceber isso, e alguns juízes, também. E como ele muda de mãos bem devagar, no caso específico, com no mínimo um ano de “vacatio legis”, em obediência ao art.16 da C.F, quando chega a mudar já é tarde e o estrago já foi feito por políticos corruptos que já cometeram crimes e atos de improbidade administrativa, mas que, cedo ou tarde terão que responder pelos seus crimes, senão na justiça, nas urnas!
Acho que a melhor solução seria mudar o art.16 da CF, pois, um ano é muito tempo para se mudar um processo eleitoral “viciado” e “arcaico” como o nosso, mas que, pensando bem, já começou a mudar com a iniciativa popular de fazer a Lei da Ficha Limpa, que realmente é a mais bela expressão popular de insatisfação já vista no Brasil.
Temos que começar a pensar numa maneira de mudar a legislação eleitoral para que seja possível ao povo que elege ter mecanismos de “caçar” os eleitos, quando eles não cumprirem com fidelidade seu papel constitucional de fazer o melhor pelo Brasil. E, na verdade, o que tem que mudar mesmo é a mentalidade do povo brasileiro. Acorda Brasil!
Sylvana Machado Ribeiro, advogada em Brasília.
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