Publicado dia 01/02/13, na coluna Opinião, do Correio Braziliense.
Santa Maria
Não há dinheiro nem prisões que
façam as pessoas que morreram na tragédia de Santa Maria ressuscitarem! Mas há
como compensar tamanha dor dos familiares que sobreviveram com indenizações
justas e desde que não demorem! Pois, com o tempo tudo piora. Piora a dor,
piora a saudade, piora a perspectiva de melhora. Piora as chances de Justiça.
Sim, por que justiça tardia não é justiça, é injustiça! E essas pessoas não
merecem essa segunda tragédia: a inércia do poder público (seja do executivo,
seja do legislativo, seja do judiciário). E eu me pergunto: é justo essas
pessoas serem indenizadas somente após 10 anos de processo na justiça? Não
teria o Estado (prefeitura) o poder de reconhecer sua “falha” na prevenção de
incêndios e indenizar “de ofício” as famílias das vítimas? E o poder executivo
nacional (União) não poderia colaborar liberando verbas para indenizar as
famílias das vítimas sem que seja preciso acionar a Justiça? Afinal, para que
serviram as lágrimas da Presidenta? Ou seriam lágrimas de crocodilo? É preciso
que o Estado saia de sua posição omissa e faça alguma coisa concreta por essas famílias.
Construir memorial pode até ser uma solução, desde que o dinheiro da
desapropriação do prédio da boate se reverta em indenização para a família das
vítimas! Afinal, a indenização é direito
constitucional fundamental garantido no inciso X, do art. 5º da Constituição
Federal que diz “são invioláveis a
intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral
decorrente de sua violação;”. Presidenta, vamos fazer cumprir a
Constituição Federal? Ou vamos ficar somente nas lágrimas de crocodilo? Acorda
Brasil!
Sylvana Machado Ribeiro.
